Palácio D. Manuel acolhe apresentação pública do Plano de Urbanização de Évora

Concluída a proposta de revisão do PUE, segue-se agora a fase de consulta pública, em que o documento é apresentado e discutido com os eleitos locais, juntas de freguesia, associações profissionais, outras entidades e organismos da administração pública e com a população em geral. Para este efeito, foi agendada uma apresentação aberta ao público, a ter lugar no Palácio de D. Manuel, no próximo dia 17 de março às 21h00.
Esta é a quarta revisão do PUE. A última, publicada em 2000, teve como base a realidade em 1995, pelo que a natural evolução da Cidade e do território envolvente e as novas tendências socioeconómicas com impacto no tecido urbano, impunham esta revisão. De igual modo surgia como necessária a adequação à legislação em vigor e aos diversos planos, programas e instrumentos de política setorial nacional. Neste quadro, a Câmara Municipal deliberou, em Reunião Pública de 27 de outubro de 2021, dar início ao processo de revisão do PUE, tendo definido um prazo para a sua elaboração de 35 meses.
Para o desenvolvimento deste trabalho foi constituída uma equipa multidisciplinar coordenada pelo Professor Jorge de Carvalho, académico e urbanista reconhecido, além de profundo conhecedor do Concelho de Évora. A referida equipa integra técnicos do Município da área do urbanismo e ordenamento do território, e também especialistas das universidades de Évora e de Aveiro.
Partindo destes pressupostos, o trabalho agora apresentado vem, na perspetiva dos autores, enquadrar e responder a diversas problemáticas na Cidade, como sejam a perda de residentes no Centro Histórico, a fragmentação e descontinuidade urbanas, a articulação espacial, e a transição entre a área urbana e o espaço rural. Aborda ainda questões como a distribuição funcional das atividades económicas e dos usos não habitacionais, a preservação e apropriação do património cultural, a existência de espaços urbanos pouco qualificados, a disponibilidade de áreas de atividades económicas, a disponibilidade e acesso à habitação, a adequação da rede de equipamentos ao perfil do centro urbano regional, as carências e obsolescência das redes de infraestruturas e a mobilidade intra-urbana.
A Câmara Municipal de Évora, tal como aconteceu na fase de elaboração, apela aos munícipes que, individualmente ou através de organismos e associações representativas, façam chegar os seus contributos para que a versão final possa na realidade resultar da conjugação dos interesses de todos. Para esse efeito, o Município está a desenvolver um processo de divulgação alargada que inclui, para além do envio às instituições para recolha dos respetivos pareceres, também o agendamento de uma sessão de apresentação à população, que agora se anuncia.

Fonte/Foto: CM Évora